Termos e Condições

Este site é gerido pelo Los Rios Basket (projeto atualmente em processo de constituição formal como associação desportiva sem fins lucrativos), com atividade regular na R. Direita do Dafundo 40, 1495-750 Cruz Quebrada, Portugal. Contacto: geral@losriosbasketball.com.

A denominação jurídica definitiva, sede social e NIF serão publicados nesta página após a conclusão do processo de constituição.

Os presentes Termos regulam a utilização do site institucional, do formulário de contacto, do processo de inscrição de atletas e da loja de merchandising. Ao utilizar o site, o utilizador declara aceitar integralmente estes Termos.

• A inscrição só se considera válida após validação pela coordenação e pagamento da inscrição anual.
• A mensalidade é devida de setembro a junho, independentemente do número de treinos frequentados no mês.
• A desistência deve ser comunicada por escrito, sob pena de continuar a ser devida a mensalidade em curso.
• O Regulamento Interno complementa estes Termos e está disponível em /clube/regulamentos.

Os preços indicados na secção Loja incluem IVA à taxa legal em vigor. Os pedidos são efetuados via WhatsApp e confirmados pelo clube. A entrega é feita no local de treino, salvo indicação em contrário. Em caso de defeito de fabrico, o clube substitui o artigo sem custos adicionais.

Todos os conteúdos deste site — nomeadamente o logótipo, marca "Los Rios Basket", textos, imagens e vídeos — são propriedade do clube ou dos respetivos autores e estão protegidos por direitos de autor e propriedade industrial. A sua reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização escrita é proibida.

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Estes Termos podem ser atualizados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última revisão.

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro. Nos termos da Lei n.º 144/2015, informa-se que existem entidades de resolução alternativa de litígios de consumo — pode consultar a lista em www.consumidor.gov.pt.