Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Los Rios Basket (projeto atualmente em processo de constituição formal como associação desportiva sem fins lucrativos), com atividade regular na R. Direita do Dafundo 40, 1495-750 Cruz Quebrada, Portugal. Contacto: geral@losriosbasketball.com.

A denominação jurídica definitiva, sede social e NIF serão publicados nesta página após a conclusão do processo de constituição.

• Dados de identificação do atleta: nome, data e local de nascimento, sexo, nacionalidade, NIF, número de cartão de cidadão e imagem do documento.
• Dados de contacto e morada: morada completa, código postal e localidade.
• Dados escolares: estabelecimento de ensino e ano escolar.
• Dados de saúde: alergias, medicação e observações médicas relevantes para a prática desportiva (categorias especiais de dados, tratadas com o seu consentimento explícito).
• Dados do encarregado de educação: nome, grau de parentesco, telefone, email e NIF.
• Contacto de emergência.
• Imagem: fotografias e vídeos captados durante a atividade desportiva, apenas com autorização.
• Comunicações: mensagens enviadas através do formulário de contacto do site.

• Gestão da inscrição e da relação desportiva — execução de contrato (art. 6.º/1/b) e cumprimento de obrigações federativas e legais (art. 6.º/1/c).
• Emissão de licença federativa e participação em provas oficiais — obrigação legal e regulamentar.
• Gestão médico-desportiva — consentimento explícito do titular / representante legal (art. 9.º/2/a).
• Divulgação institucional (site, redes sociais, comunicação) — consentimento (art. 6.º/1/a), revogável a qualquer momento.
• Envio de comunicações relacionadas com o clube — interesse legítimo do clube em manter os associados informados.

Conservamos os dados apenas pelo tempo estritamente necessário para as finalidades acima:

• Dados de inscrição e federativos: durante a atividade do atleta e até 10 anos após a última época, para efeitos de prova e cumprimento de obrigações federativas e fiscais.
• Dados de saúde: eliminados no final de cada época, salvo consentimento renovado.
• Imagens: enquanto o consentimento se mantiver e for útil à divulgação do clube.
• Mensagens do formulário de contacto: até 2 anos.

• Federação Portuguesa de Basquetebol e associações regionais, para emissão de licença desportiva e inscrição em provas oficiais.
• Companhias de seguro desportivo, para cobertura obrigatória.
• Fornecedores tecnológicos (subcontratantes): alojamento e base de dados (Lovable Cloud / Supabase, com servidores na União Europeia), plataforma de comunicação e email transacional, plataforma de pagamentos.
• Autoridades públicas, apenas quando legalmente exigido.

Não vendemos, nem cedemos os dados a terceiros para fins de marketing.

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição: alojamento em infraestrutura cloud com encriptação em trânsito (TLS) e em repouso, controlo de acessos por perfis, autenticação para o painel de gestão e políticas de segurança de base de dados (Row Level Security). O documento de identificação é guardado em armazenamento privado, apenas acessível ao coordenador do clube.

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Aceder aos seus dados e obter uma cópia;
• Retificar dados incorretos ou desatualizados;
• Apagar os dados (direito ao esquecimento), quando aplicável;
• Limitar ou opor-se ao tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento, sem afetar a licitude do tratamento anterior;
• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

Para exercer estes direitos, contacte-nos em geral@losriosbasketball.com.

Sendo a esmagadora maioria dos atletas menores de idade, o tratamento dos seus dados depende do consentimento do titular das responsabilidades parentais, prestado no ato de inscrição. O encarregado de educação pode a qualquer momento retirar esse consentimento.

Esta política pode ser atualizada. Publicamos qualquer alteração relevante nesta página, indicando a data da última revisão.